Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Zulene Gomes
Publicações
(
13
)
Tudo
Artigos (9)
Modelos (1)
Notícias (3)
Zulene Gomes
Artigo ·
há 3 meses
Assistência Judiciária gratuita x garantia de Juízo em Execução Fiscal - REsp 1487772/SE
Os Embargos à Execução Fiscal são a defesa do executado, assumindo natureza jurídica de ação autônoma visando à desconstituição total ou parcial do título executivo. A Lei de Execução Fiscal exige a...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Zulene Gomes
Artigo ·
há 4 meses
Concurso Público - Inconstitucionalidade da concessão de bônus na nota obtida x ação afirmativa - ADI 7.458/PB
A Lei 12.753, de 04.09.2023, do Estado da Paraíba concedia aos candidatos paraibanos residentes naquela unidade federativa bônus de 10% (dez por cento) na nota obtida em concursos públicos da área de...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Zulene Gomes
Artigo ·
há 4 meses
Denunciação da lide e responsabilidade objetiva do Estado
A denunciação da lide é modalidade de intervenção de terceiros com previsão no CPC no artigo125. É cabível quando, por lei ou contrato, o denunciado estiver obrigado a indenizar, em ação regressiva,...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Zulene Gomes
Artigo ·
há 4 meses
Fraude em concurso -Direito à Indenização - Resumo do (STF - RE: 662405 AL.
RESPONSABILIDADE DIRETA DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO ORGANIZADORA DO CERTAME E SUBSIDIÁRIA DO ENTE PÚBLICO. Segundo o STF o cancelamento de provas de concurso público em virtude de indícios...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Zulene Gomes
Artigo ·
há 4 meses
Responsabilidade civil do Estado por omissão
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO. MORTE EM DECORRÊNCIA DE DISPARO DE ARMA DE FOGO NO INTERIOR DE HOSPITAL PÚBLICO.Resumo do RESP 1708325 A responsabilidade civil estatal é, em regra,...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Zulene Gomes
Artigo ·
há 4 meses
Remessa necessária - Precedentes judiciais
A remessa necessária é a prerrogativa específica da Fazenda Pública e consiste na obrigatoriedade do envio dos autos do processo para o Tribunal para a reapreciação da sentença e novo julgamento da...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Zulene Gomes
Modelo ·
há 4 meses
Consignado e vazamento de dados sensíveis - Ação de danos morais c/c obrigação de fazer e não fazer
AO JUÍZO DA XX VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXX DEVER DE EXCLUSÃO DE DADOS SENSÍVEIS. OFENSA À LGPD . FRAUDE. Precedentes: XXXXX-54.2021.8.05.0223; XXXXX-88.2022.8.05.0039; XXXXX-42.2020.8.05.0001;...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Zulene Gomes
Artigo ·
há 5 meses
Projeto de Lei N° 2338 uso de sistemas de inteligência artificial no Brasil
De acordo com acordo com o Projeto de Lei N° 2338, os fundamentos do desenvolvimento, implementação e uso de sistemas de inteligência artificial no Brasil são: 1. A centralidade da pessoa humana; 2....
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Zulene Gomes
Artigo ·
há 10 meses
Vazamento de dados não gera dano moral presumido
Tem sido cada vez comum ações sobre dados vazados, questão que pode causar uma grande insegurança ao consumidor e ofender direitos d e personalidade. O que fazer a respeito? Um dos meios cabíveis...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Zulene Gomes
Artigo ·
há 10 meses
Reclamação Constitucional
A reclamação constitucional visa a tutelar a competência e autoridade das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, não consistindo em sucedâneo recursal, ação rescisória ou mesmo um atalho...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carregar mais
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta